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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:14

O Brasil desconhece o que são os direitos humanos

É necessário levar os direitos humanos ao povo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 13:47

MPT traça princípios de direitos à população LGBTQI+ no trabalho

Uso de nome social e combate ao assédio moral e sexual fazem parte da nota técnica.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:01

Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira

O presente estudo traz como escopo a discussão acerca da realidade vivenciada pelos Direitos
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:10

Turma reconhece direitos a trabalhador em contrato nulo

Justiça trabalhista concedeu ao trabalhador metade das parcelas trabalhistas: aviso prévio, férias, 13º do período contratual não alcançado pela prescrição e ainda o FGTS, acrescido de 20%, como indenização pela dispensa
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

A evolução das normas implica na segregação de direitos?

Alex Araujo Terras Gonçalves, advogado associado ao escritório Morais Advogados Associados, pós-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:16

Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana

. Isto posto, categorizada em dimensões, as dimensões consagram os direitos civis, políticos, sociais
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2020 - 13:16

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

não podem vivem sem. A impotância do direito à internet vai além da utilização de redes sociais, mas
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2016 - 12:19

Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:23

Facebook e Instagram estão pagando direitos autorais de "lives"

Até Setembro a distribuição é indireta portanto o autor sem tanto reconhecimento continuará com recebimento de forma não muito justa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 12:59

Indenização por Danos Morais. Privação dos Direitos Trabalhistas

Agravo de Instrumento.
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:34

Saiba mais sobre os direitos dos autistas no Brasil

No mês em que se celebra a luta das pessoas com deficiência, advogada Diana Serpe fala sobre garantia legais da população autista.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51

Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

ótica do trabalhador, especialmente na tutela de seus direitos. A pesquisa em questão tem como
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:29

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

positivação dos direitos sociais, o que traduz estágio imprescindível ao processo de afirmação
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2015 - 14:59

Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana

é importante atentar para os direitos e obrigações não apenas na esfera individual, mas social que
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Maio de 2021 - 12:52

Advogada Katia Meira fala sobre direitos LGBTQIA+: "Conhecer para Acolher"

Somos Todos Iguais, afirma a Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, da OAB Barra RJ.
Blog Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:58

Como funcionam os direitos autorais na era digital

Nesta matéria, vamos entender como funcionam os direitos autorais na era digital.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:51

O Estado Social e o reconhecimento dos Direitos Trabalhistas

O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos direitos trabalhistas no contexto do Estado Social.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04

Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos

A importância dos direitos humanos que são previstos por normas que reconhecem e protegem a
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:28

Tratado internacional de direitos humanos é passível de denúncia?

Sob os ditames do Código Civil é entendido como de natureza contratual e por tal percepção indaga-se a possibilidade de exclusão de país signatário através do instrumento de denúncia, tendo em vista os princípios de caráter interno e internacional.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:03

Dia Internacional da mulher e os direitos da trabalhadora

Para que haja mais mulheres empregadas e com direitos garantidos é necessário que o Estado

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 28533

É necessário levar os direitos humanos ao povo.

Uso de nome social e combate ao assédio moral e sexual fazem parte da nota técnica.

O presente estudo traz como escopo a discussão acerca da realidade vivenciada pelos Direitos

Justiça trabalhista concedeu ao trabalhador metade das parcelas trabalhistas: aviso prévio, férias, 13º do período contratual não alcançado pela prescrição e ainda o FGTS, acrescido de 20%, como indenização pela dispensa

Alex Araujo Terras Gonçalves, advogado associado ao escritório Morais Advogados Associados, pós-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).

. Isto posto, categorizada em dimensões, as dimensões consagram os direitos civis, políticos, sociais

não podem vivem sem. A impotância do direito à internet vai além da utilização de redes sociais, mas

pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e

Até Setembro a distribuição é indireta portanto o autor sem tanto reconhecimento continuará com recebimento de forma não muito justa.

Agravo de Instrumento.

No mês em que se celebra a luta das pessoas com deficiência, advogada Diana Serpe fala sobre garantia legais da população autista.

ótica do trabalhador, especialmente na tutela de seus direitos. A pesquisa em questão tem como

positivação dos direitos sociais, o que traduz estágio imprescindível ao processo de afirmação

é importante atentar para os direitos e obrigações não apenas na esfera individual, mas social que

Somos Todos Iguais, afirma a Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, da OAB Barra RJ.

Nesta matéria, vamos entender como funcionam os direitos autorais na era digital.

O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos direitos trabalhistas no contexto do Estado Social.

A importância dos direitos humanos que são previstos por normas que reconhecem e protegem a

Sob os ditames do Código Civil é entendido como de natureza contratual e por tal percepção indaga-se a possibilidade de exclusão de país signatário através do instrumento de denúncia, tendo em vista os princípios de caráter interno e internacional.

Para que haja mais mulheres empregadas e com direitos garantidos é necessário que o Estado

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